06 de julho de 2022 

De acordo com determinação da Agência Reguladora (Resolução Homologatória REH Nº 376/2022) a partir do mês de agosto de 2022 será aplicada a correção inflacionária de 16,55% sobre as tarifas dos serviços de água e esgotamento sanitário. 

As tabelas tarifárias dos serviços dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário e serviços complementares de Uruguaiana-RS, terão atualização anual do indicador de inflação a partir do mês de agosto. 

Desta forma, a partir do mês de agosto de 2022, a correção das tabelas de tarifas dos serviços de água e esgoto de Uruguaiana e dos serviços complementares será de 16,55%. 

Aplicação da Inflação anual cumpre as determinações legais e do Contrato de Concessão, após validação da Agência Reguladora do Contrato (AGERGS)

Destaca-se que, em valores absolutos, para a grande maioria dos clientes a atualização das tarifas corresponderá a um aumento de R$ 12,00 na conta de água, e de R$ 8,40 para os serviços de esgoto. 

Mesmo com a aplicação de inflação, os valores praticados em Uruguaiana permanecerão menores em relação aos cobrados pela Corsan no Estado, que é de R$ 105,45, ou ainda os R$ 107,92 em São Borja, por exemplo.

O reajuste tarifário anual segue as determinações previstas em lei e no Contrato de Concessão, validadas pela AGERGS. A nova tabela de valores estará disponível no site da Concessionária, a partir do mês de agosto. (https://www.brkambiental.com.br/uruguaiana/servicos/estrutura-tarifaria)

O índice de inflação anual oficial para o Contrato de Concessão é o IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) publicado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), apurado no período de junho de 2021 até maio de 2022, e que de acordo com as publicações, acumulou 10,72%.

Em 2021, como resultado de um trabalho inédito realizado em conjunto entre a Prefeitura Municipal de Uruguaiana e a Concessionária, com foco direcionado à atenção ao Cliente e com o objetivo de minimizar os impactos causados pelo longo período da pandemia de covid-19, determinou-se a aplicação parcial do reajuste da inflação anual sobre as tarifas dos serviços. 

Naquele momento (2021), o indicador de inflação anual (IGP-M) acumulou um pico de 37,04% que deveria ser aplicado de forma integral sobre as tarifas; porém, decidiu-se pela correção de forma parcial, sendo feita a aplicação de apenas 8,06%.

A diferença deste indicador inflacionário vem sendo suportada integralmente pela Concessionária desde então, e sua recomposição se dará de forma gradativa ao longo dos próximos anos, ainda com o foco em minimizar o impacto diretamente aos clientes. 

Ao final de longo processo de estudos e simulações de cenários possíveis, a Agência Reguladora (AGERGS) publicou a Resolução Decisória RED nº 652/2022 determinando a aplicação da parcela de 5,27%, como parte do processo de recuperação gradativa do índice inflacionário de 2021, em conjunto com a apuração do indicador de IGPM do ano corrente (2022). 

“É muito importante ressaltar o momento de trabalho conjunto com o Poder Concedente em busca de soluções alternativas, sempre com o objetivo de minimizar o impacto para os clientes e toda a comunidade uruguaianense”, afirma Icaro Dugaich, Gerente de Operações da BRK em Uruguaiana.

“Vivemos um momento de grandes desafios para todos, em que é preciso buscar soluções viáveis que contribuam com a realidade enfrentada por nossos clientes. Nosso objetivo é manter a capacidade de evoluir continuamente, com a melhoria da qualidade da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e tratamento de esgoto no município e reforçando nossos laços com a população uruguaianense”, afirma Cleber Renato, Diretor da BRK Regional Sul - presente em Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, e em Blumenau e Caçador, em Santa Catarina. 

Tarifa Social

É importante destacar que, mesmo com o reajuste, o benefício da tarifa social permanece no município. Ele foi implementado início da concessão dos serviços e pode reduzir o valor da conta em até 50% na primeira faixa de consumo (de 0 a 10 m³), quando comparado com a tarifa da categoria residencial. O benefício da tarifa social está previsto no Art. 64 do REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA/RS, aprovado pela AGERGS através da Resolução Homologatória REH nº 167/2017 de 20 de julho de 2017.

Em caso de dúvidas sobre o reajuste, a população pode entrar em contato com a concessionária por meio do telefone 0800 771 0001. A ligação é gratuita e o atendimento funciona 24 horas por dia. 

Programas Sociais da BRK

No caminho para universalizar o saneamento em Uruguaiana encontram-se desafios que só são possíveis de serem superados com ações em conjunto entre Poder Concedente e a Concessionária. Muitos desses desafios estão em locais de difícil acesso e atingem comunidades vulneráveis, por exemplo, o local denominado “Beco do Sapo”. Um beco que até pouco tempo atrás não possuía os serviços básicos necessários para dar dignidade as pessoas, contudo, com a anuência do poder concedente, a BRK iniciou um projeto para atender 100% das famílias com a missão de entregar um saneamento muito além do básico.  

 
Antes e depois no Beco do Sapo

A melhoria de infraestrutura no Beco do Sapo, já impactou positivamente 70 famílias e irá até o final do projeto disponibilizar água potável e esgotamento sanitário para 131 famílias. Ao todo foram 900 metros de extensão de rede de água e 550 metros de extensão de rede de esgoto. Durante o projeto as famílias ficaram continuamente abastecidas com água. Ao final do projeto, em torno de 50 famílias estarão aptas para participar do Programa de Interligações Internas.

Entre os benefícios do programa estão a melhoria no abastecimento de água para todos os moradores, redução de doenças de veiculação hídrica, valorização dos terrenos e imóveis, eliminação de esgotamento a céu aberto e melhoria na qualidade de vida das pessoas impactadas positivamente pelo projeto.  

No bairro Vila Nova, que é composto por aproximadamente 120 famílias, em situação de vulnerabilidade sem regularização fundiária, a BRK forneceu o acesso ao abastecimento de água. A Concessionária realizou a implantação de rede de água para abastecer as 4 bicas, que foram construídas pela própria empresa sem custo para os Clientes ali alocados, dessa forma facilitando o acesso a água potável para todas as famílias do bairro. 

Além disso, foi realizada a extensão de rede de água de 340 metros para melhoria da disponibilidade e a instalação de um macromedidor, o que impacta positivamente o acesso a água para os moradores do bairro durante as 24h do dia. Essa é mais uma ação que tem o foco na universalização dos serviços de água e esgoto em Uruguaiana e que melhora a qualidade de vida de pessoas em situação de vulnerabilidade no município.

 Instalação de 4 bicas no bairro Vila Nova

A BRK também está desenvolvendo em Uruguaiana o Programa de Interligações Internas ao sistema público de esgotamento sanitário. Um programa que estabelece a concessão de incentivos aos Clientes para a conexão dos imóveis ao sistema púbico de esgotamento sanitário, e disciplina mecanismos para a viabilização da conexão da ligação dos imóveis enquadrados na categoria Residencial Social com a utilização dos recursos arrecadados a título da disponibilidade dos serviços de esgotamento sanitário.

O Programa que está em fase de implantação em Uruguaiana é destaque como uma das mais importantes ferramentas criadas para alcançar os objetivos de efetivar a utilização dos serviços de esgotamento sanitário por toda a comunidade beneficiada, em especial aquelas que precisam de algum auxílio socioeconômico. Trata-se de ação que vale a pena ser compartilhada e replicada com demais empresas de saneamento no âmbito nacional, sejam de atuação pública e/ou privada, uma vez que oportuniza aos clientes habilitados a utilizarem destes recursos de maneira adequada, contribuindo diretamente para a universalização do saneamento, melhoria da saúde pública e a minimizando os impactos ao meio ambiente. 

 “O esgoto que nós estávamos largando era a céu aberto. Agora depois que nós coletamos, ficou cem por cento. Antes largava lá no fundo, o vento virava de lá e vinha todo cheiro. Mas agora, com essa conexão para mim e para os vizinhos ficou bem melhor, ficou cem por cento bom!” Depoimento de Luiz Telles, atendido pelo Programa. 

Apesar do cenário de incertezas e dificuldades adicionais acentuados pela pandemia da Covid-19, onde o cliente deve executar obras e adequações nas instalações internas de seu próprio imóvel e muitas vezes em locais de difícil acesso, as ações do programa tem se demonstrado exitosas e estão em pleno curso. Nesta primeira fase, o Programa vai conectar 144 pessoas a rede de esgoto, , é importante destacar que ele é um projeto contínuo, com foco em atender todos os Clientes que se enquadram na categoria social. 

Nova ETE Uruguaiana: O sistema moderno e automatizado realiza o tratamento em um tempo médio de até seis horas – uma redução significativa em comparação aos 35 dias necessários pelo sistema anterior.

Contato com a BRK

Em caso de dúvidas, a BRK possui canais gratuitos de atendimento, o 0800 771 0001 (24 horas) e o WhatsApp (11) 9 9988-0001. O atendimento presencial em loja é de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h, na Rua Flores da Cunha, 1516. Também é possível contatar a concessionária pelo e-mail sacuruguaiana@brkambiental.com.br